POLÍTICA Justiça libera pregão de R$ 6 milhões do Senado para compra de iPhones Decisão foi tomada pela presidente do TRT-1, Maria do Carmo Cardoso, nesta quinta-feira, 19
A Justiça Federal autorizou a retomada da licitação do Senado que prevê a compra de R$ 6 milhões de linhas telefônicas e celulares, modelo Iphone, para senadores e servidores. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 19, pela presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso.
A medida revogou uma decisão da própria Justiça Federal desta quarta, 18, que suspendeu a compra dos dispositivos pela Casa Alta do Congresso Nacional. Na ocasião, também foi aplicada uma multa diária de R$ 50 mil em caso de avanço nos contratos.
Tudo sobre Política em primeira mão!No entanto, o TRF-1 suspensório a punição e permitiu com que o Senado continuasse o processo e avançasse para a contratação da empresa vencedora do pregão.
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Os dispositivos
Ao todo, o edital prevê a compra de 95 aparelhos modelo Iphone 18 Pro — lançado em setembro desde ano pela Apple — além de quase 700 linhas telefônicas. Confira o que é previsto no edital:
- serviços de telefonia por quatro anos;
- 675 linhas telefônicas;
- 95 aparelhos de "categoria superior" – o edital prevê que sejam iPhones 18 Pro;
- 330 smartphones de outros modelos
- chips, modems, ligações e planos de roaming internacional.
Os aparelhos seriam fornecidos em regime de comodato — uma espécie de empréstimo — e deveriam ser substituídos após dois anos de uso. A regra valia para os celulares dos dois tipos previstos no edital: os iPhones e os modelos intermediários.
Justificativa
A substituição após dois anos seria feita por causa da “evolução tecnológica”. No caso dos iPhones, o edital determinava que o novo aparelho fosse “o melhor aparelho da categoria 'high end' disponível para o mercado corporativo e que atenda aos requisitos técnicos estabelecidos".
Segundo o Senado, a contratação dos serviços é "indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores, em consonância com a crescente digitalização dos serviços e sistemas disponibilizados pelo Senado Federal."
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