ESCOLA DE BH Pais a fazerem abaixo-assinado contra reajuste de quase 10%
Um aumento de 9,95% nas mensalidades escolares para 2027 pegou famílias de surpresa e provocou uma mobilização entre pais e responsáveis por alunos do Colégio Santo Agostinho (CSA), com unidades em Belo Horizonte, Nova Lima, Contagem e Divinópolis. Insatisfeitos com o reajuste considerado alto, eles organizaram um abaixo-assinado para pedir à direção a revisão do percentual e a apresentação da planilha de custos que justifique o aumento.
A mobilização começou entre famílias da unidade Gutierrez, na região Oeste da capital, e se espalhou por grupos de responsáveis das demais unidades da instituição. No texto que circula entre os pais, o abaixo-assinado reconhece a importância de manter a qualidade do ensino, mas considera que "um reajuste tão acima da inflação merece maior transparência e diálogo com as famílias". A intenção, segundo o documento, é reunir o maior número possível de assinaturas para fortalecer a solicitação coletiva.
Uma mãe de três alunos do ensino fundamental do CSA, que conversou com O TEMPO sob condição de anonimato, afirma que o aumento terá impacto significativo no orçamento da família. Segundo ela, a diferença pode ultrapassar os R$ 1.000 mensais, considerando a mensalidade dos três filhos.
A família soube do reajuste por meio de outros pais, que perceberam a diferença "na ponta do lápis", quando foram realizar a matrícula para o próximo ano. "Na hora de pagar, algum pai assustou. Aí fizeram as contas e viram esse aumento", relata a mãe. Ela também afirma que não recebeu comunicado formal prévio da direção do colégio sobre o novo percentual. "A abertura para o diálogo é que faltou", acrescenta.
Apesar da mobilização, a entrevistada faz questão de separar a insatisfação com o aumento da avaliação que tem da instituição. Segundo ela, a família mantém o reconhecimento pela qualidade do colégio. "A instituição é exemplo. A maioria tem muito orgulho de pertencer. Até por isso que a gente fica chateado com esse tipo de situação", aponta.
Reajuste considera custos, diz CSA
Em nota enviada a O TEMPO, o Colégio Santo Agostinho informou que definiu o reajuste da anuidade escolar para 2027 com base em uma análise técnica da estrutura de custos, conforme prevê a Lei Federal 9.870/1999, conhecida como Lei da Mensalidade Escolar.
Segundo a instituição, o cálculo considera despesas com folha de pagamento, benefícios, encargos trabalhistas, manutenção das instalações, tecnologia educacional, além de outros recursos necessários ao funcionamento da escola. "A lei não estabelece um percentual específico, mas define regras em relação à variação dos custos envolvidos na operação de uma instituição de ensino", observa.
O CSA também afirmou que mantém preços competitivos em comparação com concorrentes de porte semelhante e que o percentual está "alinhado à média de reajustes praticados por outras escolas da Região Metropolitana de Belo Horizonte".
Sobre a mobilização das famílias, o colégio reafirmou o respeito aos responsáveis e a disposição para o diálogo. "A transparência e a parceria são fundamentais para a construção de uma relação de confiança com toda a comunidade escolar", informou.
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O que diz a legislação?
A legislação brasileira permite que escolas particulares reajustem as mensalidades, mas não estabelece um percentual máximo nem determina que as instituições utilizem obrigatoriamente um índice de inflação, como o IPCA.
A Lei Federal 9.870/1999 prevê que o valor da anuidade ou semestralidade seja definido a partir da última parcela legalmente fixada no período anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo. A instituição pode acrescentar uma variação proporcional ao aumento dos custos com pessoal e custeio, desde que comprove os valores por meio de uma planilha.
A mesma legislação determina que as escolas divulguem a proposta de contrato, o valor da anuidade ou semestralidade e o número de vagas por sala com antecedência mínima de 45 dias em relação à data final para a matrícula.
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Nota do CSA na íntegra
O reajuste da anuidade escolar para 2027 foi definido em conformidade com a Lei Nº 9.870/1999 (Lei da Mensalidade Escolar), que orienta uma análise técnica da estrutura de custos. Estes custos abrangem folha de pagamento, benefícios e encargos trabalhistas, manutenção das instalações, tecnologia educacional, serviços operacionais, infraestrutura e demais recursos necessários ao funcionamento da escola e à garantia/aprimoramento da qualidade dos serviços educacionais oferecidos aos estudantes. A Lei não estabelece um percentual específico, mas define regras em relação à variação dos custos envolvidos na operação de uma instituição de ensino.
O Colégio possui um preço competitivo frente aos concorrentes, considerando as particularidades de cada segmento, e está alinhado ao reajuste médio praticado em outras instituições de ensino de mesmo porte no mercado da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Reafirmamos nosso respeito às famílias e a nossa disposição para o diálogo, certos de que a transparência e a parceria são fundamentais para a construção de uma relação de confiança com toda a comunidade escolar.
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