PolíciaOAB-PA suspende apresentador Miguel Karton por 90 dias após prisão por suspeita de golpes contra idosos Advogado e apresentador do programa Direito & Cidadania também será alvo de procedimento ético-disciplinar; ele foi preso preventivamente em investigação sobre suspeitas de estelionato contra idosos.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) determinou a suspensão cautelar de Miguel Karton Cambraia dos Santos por 90 dias, com efeitos imediatos. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 19 de novembro, após a prisão preventiva do advogado e apresentador de televisão, investigado por suspeita de estelionato contra pessoas idosas em Belém.
O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, determinou a medida, que ainda será submetida ao referendo do Conselho Seccional. Além da suspensão do exercício profissional, a entidade anunciou a abertura de uma representação ético-disciplinar para apurar a conduta do advogado.
Miguel Karton ficou conhecido no Pará por apresentar o programa Direito & Cidadania, exibido pela TV Metropolitana (TVM), no canal 16.1. A investigação policial aponta possíveis irregularidades na prestação de serviços jurídicos a idosos que procuravam o escritório do profissional para resolver questões relacionadas a aposentadorias e benefícios previdenciários.
OAB-PA também abre procedimento disciplinar contra Miguel Karton
Em nota conjunta com a Comissão de Direito Previdenciário, a OAB-PA informou que determinou a instauração de uma representação ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
Paralelamente, o Conselho Federal da OAB tramitará um processo que analisará a permanência de Miguel Karton nos quadros da advocacia.
A entidade destacou que as condutas individuais não representam a advocacia previdenciária paraense. Segundo a manifestação, milhares de profissionais atuam diariamente com ética, responsabilidade e compromisso na defesa dos direitos da população.
A Ordem também reafirmou o compromisso com a preservação da credibilidade da profissão e o fortalecimento da advocacia previdenciária.
Por fim, a instituição ressaltou que seguirá respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa durante a apuração.
Por que Miguel Karton foi preso?
A suspensão anunciada pela OAB-PA ocorre no mesmo dia em que a Polícia Civil do Pará prendeu Miguel Karton preventivamente, em Belém. A operação foi conduzida pela Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa (DPPID), vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis.
O advogado é investigado por suspeita de estelionato majorado pela idade da vítima, crime previsto no artigo 171, parágrafo 4º, do Código Penal.
Segundo a investigação, idosos procuravam o escritório Miguel Karton para contratar serviços relacionados à Previdência Social. Os clientes pagavam entre R$ 8 mil e R$ 12 mil pela abertura de processos administrativos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, quando necessário, pelo ajuizamento de ações na Justiça Federal.
Entretanto, conforme os relatos reunidos pela Polícia Civil, vários clientes não conseguiram mais contato com o advogado depois de realizar os pagamentos. Também não recebiam informações sobre o andamento dos procedimentos contratados.
Idosos procuraram INSS e Justiça Federal e não encontraram processos
A investigação aponta que alguns clientes decidiram consultar diretamente o INSS e a Justiça Federal para verificar a situação dos serviços contratados.
Nessas consultas, teriam descoberto que não existiam processos administrativos ou judiciais relacionados às demandas que deveriam ter sido iniciadas.
A Polícia Civil também reuniu relatos de idosos que tentaram cobrar explicações sobre os valores pagos. Segundo os depoimentos, alguns teriam sido humilhados, xingados e expulsos do escritório quando procuravam informações sobre os procedimentos.
Com base nos indícios reunidos, a autoridade policial solicitou a prisão preventiva do investigado. A Justiça autorizou quatro mandados de prisão preventiva em procedimentos relacionados à apuração.
Após localizar Miguel Karton, os policiais cumpriram a ordem judicial e o conduziram à unidade policial. Posteriormente, ele foi transferido para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
Quem é Miguel Karton?
Além da atuação como advogado, Miguel Karton ficou conhecido por sua presença na televisão paraense. Ele apresentou o programa Direito & Cidadania, exibido pela TV Metropolitana, no canal 16.1, em Belém.
A atração estreou em fevereiro de 2015 e abordava temas relacionados ao cotidiano da população, como direito previdenciário, saúde, educação, cultura, moradia e política. O programa também recebia convidados para entrevistas e orientações sobre diferentes assuntos.
Em janeiro de 2024, o apresentador passou a integrar a programação da emissora com o Cine Com Karton, uma faixa de filmes com produções voltadas a temas como superação, fé e reflexão.
Também existem registros de episódios antigos do Direito & Cidadania no YouTube.
O que Miguel Karton informava em seu Instagram?
No perfil do Instagram, Miguel Karton se apresentava como consultor financeiro em previdência, administrador, advogado previdenciário, apresentador de TV e professor.
A descrição da conta também destacava sua atuação na área de aposentadorias. Entre os conteúdos divulgados estavam materiais relacionados à Previdência Social e à sua atividade profissional.
A investigação policial busca esclarecer as denúncias de clientes idosos que procuraram o escritório em busca de orientação e serviços para garantir direitos previdenciários.
A suspensão cautelar determinada pela OAB-PA tem prazo de 90 dias e efeitos imediatos, mas ainda depende de referendo do Conselho Seccional. A representação ético-disciplinar também seguirá os trâmites próprios da entidade.
Miguel Karton é investigado, mas não foi condenado. Tanto a apuração criminal quanto os procedimentos disciplinares devem respeitar o direito ao contraditório e à ampla defesa.
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