DANOS MORAIS Empresa é condenada por racismo após chefe pedir corte de cabelo para promover funcionário em MG
Um trabalhador de uma empresa de manutenção industrial em Ipatinga, no Vale do Aço, será indenizado em R$ 15 mil após ter uma oportunidade de ascensão profissional condicionada ao corte do cabelo afro. A Justiça do Trabalho entendeu que a exigência feita por um superior hierárquico, mesmo apresentada em "tom de brincadeira", configurou racismo recreativo e violou a dignidade do empregado.
A decisão foi mantida por unanimidade pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que analisou recursos apresentados pela empresa e pelo trabalhador. Ambos questionavam o valor da indenização: a companhia queria reduzir ou excluir a condenação, enquanto o empregado pedia o aumento do montante.
O caso começou a ser julgado na 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, que condenou a empresa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais. O trabalhador atuava como Instrumentista Tubista II na área de manutenção industrial.
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Durante a análise dos recursos, o desembargador relator do processo considerou que os depoimentos apresentados comprovaram a conduta do coordenador da empresa. Uma testemunha indicada pela própria companhia afirmou ter presenciado o momento em que o superior, ao saber do interesse do funcionário em conseguir uma promoção, disse que ele precisaria cortar o cabelo para assumir um cargo de maior hierarquia.
A empresa alegou que o comentário ocorreu em um ambiente informal e em tom jocoso, sem intenção discriminatória. O argumento, porém, não foi aceito pelo tribunal.
Na avaliação do relator, a suposta descontração não afasta o caráter discriminatório da atitude. "Tal conduta, sob o manto de suposta descontração, caracteriza verdadeiro racismo recreativo e fere os direitos da personalidade do empregado, sujeitando sua ascensão profissional a estereótipos estéticos e étnico-raciais", sustentou.
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Ao avaliar o valor da reparação, o magistrado considerou que os R$ 15 mil estabelecidos na primeira instância são proporcionais à gravidade da ofensa e à capacidade econômica da empresa. Na avaliação dele, o montante atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade: não é insuficiente para desestimular a repetição da conduta nem excessivo a ponto de provocar enriquecimento sem causa do trabalhador.
Com isso, a Segunda Turma do TRT-MG rejeitou tanto o pedido da empresa para reduzir ou excluir a indenização quanto a solicitação do empregado para aumentar o valor. A condenação de R$ 15 mil por danos morais foi mantida.
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