PEDRA DE NÚMERO...Bingão de 5 mil pessoas pode levar à cassação de deputado no Pará Ação apresentada ao TRE-PA aponta suspeita de abuso de poder econômico e político em evento organizado pela esposa do parlamentar, com distribuição de prêmios e estrutura cedida pelo governo estadual.
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Veja o resumo da notícia
- MP Eleitoral pede ao TRE-PA a cassação do deputado Renato Oliveira por suspeita de abuso de poder.
- A ação mira o Bingão da Vere Manu Oliveira, realizado em Bragança com cerca de 5 mil pessoas.
- O evento distribuiu motocicletas e eletrodomésticos como prêmios, além de reunir cantores e DJs.
- Palco, tenda e som foram cedidos gratuitamente pela Secretaria de Estado de Cultura.
- O deputado e a esposa negam finalidade eleitoral, mas o MP aponta registros que indicariam ligação política.
- O MP também pede inelegibilidade de oito anos e multa, e o caso ainda aguarda julgamento.

O deputado estadual Renato Oliveira, reeleito nas eleições de outubro de 2026 com 73.186 mil votos pelo Avante, pode perder o mandato após uma ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O órgão pede a cassação do registro de candidatura ou do diploma do parlamentar por suspeita de abuso de poder econômico e político em um evento realizado no município de Bragança, no nordeste paraense.
A ação também envolve a vereadora Manuele Cristina Lima Furtado, conhecida como Manu Oliveira, esposa do deputado e do mesmo partido. O Ministério Público solicita que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos, além da aplicação de multa. A representação foi protocolada na terça-feira, 17 de novembro, e tem como foco o evento chamado “Bingão da Vere Manu Oliveira”, realizado em 31 de maio de 2026.
Acusação de promoção antecipada
Segundo o MP Eleitoral, a programação teria servido para promover antecipadamente a candidatura de Renato Oliveira à reeleição, antes do início oficial da campanha. A investigação aponta que a festa reuniu aproximadamente 5 mil pessoas, conforme estimativa apresentada pela própria defesa dos investigados.
O bingo em Bragança
Para atrair o público, a organização divulgou o evento nas redes sociais e distribuiu gratuitamente milhares de cartelas de bingo. O material trazia a fotografia da vereadora e mensagens de divulgação associadas à sua atuação política.
A lista de prêmios incluía quatro motocicletas zero-quilômetro, duas bicicletas, duas televisões inteligentes, duas geladeiras, dois fogões, quatro fornos de micro-ondas e duas máquinas de lavar do tipo tanquinho. Conforme os valores apresentados pela própria vereadora, somente as bicicletas e os eletrodomésticos ultrapassavam R$ 12 mil.
Atrações e legislação
Além dos sorteios, o evento contou com apresentações de cantores e DJs. Na avaliação do Ministério Público, a distribuição de bens e a contratação de atrações artísticas em uma programação com possível finalidade eleitoral podem representar irregularidades previstas na legislação. O órgão argumenta que práticas proibidas durante a campanha também não podem ocorrer antecipadamente para promover candidaturas sob a aparência de uma festa beneficente.
Uso de estrutura pública e participação do deputado
Outro ponto central da investigação envolve o uso de estrutura pública do Governo do Pará. De acordo com a ação, Manu Oliveira encaminhou um ofício à Secretaria de Estado de Cultura, utilizando papel timbrado da Câmara Municipal de Bragança, para solicitar palco, uma tenda de grande porte, iluminação e equipamentos de som.
A Secretaria atendeu ao pedido e disponibilizou os equipamentos gratuitamente. Para o MP Eleitoral, a utilização dessa estrutura em um evento particular associado à imagem de uma parlamentar pode configurar conduta vedada a agentes públicos em ano eleitoral. O órgão sustenta que os recursos públicos destinados à cultura devem atender ao interesse coletivo, sem favorecer projetos particulares ou promover agentes políticos.
Defesa e registros do evento
A participação do deputado também aparece entre os elementos analisados pelos investigadores. Durante a apuração, Renato Oliveira e Manu Oliveira negaram que o bingo tivesse finalidade eleitoral ou que houvesse pedido de votos. O parlamentar afirmou que compareceu apenas como espectador.
Entretanto, o Ministério Público aponta registros que, segundo a investigação, indicariam uma relação política entre o evento e a atuação do casal. Uma publicação de divulgação de uma edição anterior do bingo, por exemplo, foi assinada pelos dois. Além disso, imagens de 31 de maio mostram Renato Oliveira no palco, ao lado das atrações musicais.
Vídeos gravados durante a programação também registraram um discurso ao microfone, com utilização do equipamento de som cedido pelo governo estadual. Segundo a ação, a fala relaciona o evento aos mandatos dos dois parlamentares e às emendas parlamentares, recursos do orçamento público que deputados e outros representantes podem indicar para financiar obras e serviços.
Pedidos e andamento do processo
Com base nesses elementos, o MP Eleitoral pede que o TRE-PA determine a cassação do registro de candidatura ou do diploma de Renato Oliveira. O diploma é o documento que formaliza a eleição e permite ao candidato eleito assumir o cargo.
O órgão também solicita que o deputado e a vereadora fiquem inelegíveis por oito anos, contados a partir da eleição de 2026, e que os dois paguem multas em valores elevados, conforme a gravidade das condutas apontadas.
Prazo e tramitação
A ação foi assinada pelo procurador regional Eleitoral no Pará, Bruno Araújo Soares Valente. O Ministério Público afirma que apresentou o pedido dentro do prazo legal, que termina com a diplomação dos eleitos.
No entendimento do órgão, para reconhecer o abuso de poder econômico ou político, a Justiça Eleitoral não precisa comprovar que as irregularidades alteraram o resultado das urnas. A análise deve considerar a gravidade dos fatos e a possível influência das condutas sobre a igualdade de condições entre os candidatos.
O caso tramita no TRE-PA como Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0602616-89.2026.6.14.0000. Os pedidos apresentados pelo Ministério Público ainda dependem de julgamento.
Renato Oliveira tem 42 anos e está eleito para seu segundo mandato consecutivo na Alepa – o primeiro ele venceu, em 2022, pelo Podemos. Antes havia conquistado uma cadeira de vereador de Bragança em 2016 pelo PSC. Concorreu a deputado estadual em 2018 pelo PR, mas não venceu. Em 2020, foi derrotado quando se candidatou a prefeito, dessa vez pelo PL.
Repórter
Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade da Amazônia (Unama) desde 2007. Apaixonada por gatos. É natural de Belém (PA) e repórter do jornal Diário do Pará desde 2013. Atua em cobertura nas editorias de Cidades, Política, Economia e Cultura. Desde 2020 também redige a coluna Linha Direta, seguinte ao Repórter Diário, de terça a domingo. Prêmio Fiepa 2016 de Melhor Repórter de Jornalismo Impresso. Dentre as coberturas externas, esteve na COP27, em Sharm el-Sheik, no Egito.
Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade da Amazônia (Unama) desde 2007. Apaixonada por gatos. É natural de Belém (PA) e repórter do jornal Diário do Pará desde 2013. Atua em cobertura nas editorias de Cidades, Política, Economia e Cultura. Desde 2020 também redige a coluna Linha Direta, seguinte ao Repórter Diário, de terça a domingo. Prêmio Fiepa 2016 de Melhor Repórter de Jornalismo Impresso. Dentre as coberturas externas, esteve na COP27, em Sharm el-Sheik, no Egito.
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