Com frota ampliada, Programa Justiça Itinerante leva atendimento a indígenas, quilombolas e população trans
O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ganhou mais quatro novos ônibus para ampliar a presença da Justiça junto à população de diferentes regiões fluminenses. Agora, o programa conta com 12 veículos e novas prioridades: atendimento a comunidades indígenas, quilombolas e trabalhadoras transsexuais do sexo.
Os novos veículos do Justiça Itinerante foram entregues, na última segunda-feira (16), para aumentar a cobertura do programa no Norte e no Sul Fluminense, e nas regiões dos Lagos e Metropolitana do Rio de Janeiro.
Criado em 2004, o programa somou 1.786.122 atendimentos até outubro deste ano 2026. Nos dez primeiros meses deste ano, foram realizados 98.671 procedimentos, como orientações jurídicas, ações de família, emissão de documentos, serviços de registro civil e audiências com magistrados, promotores e defensores públicos.
O balanço de atendimentos demonstra que o Justiça Itinerante tem cumprido o seu objetivo de alcançar moradores de regiões distantes dos fóruns, além de ultrapassar problemas de deslocamento e falta de recursos financeiros por parte dos usuários.
Para ampliar as visitas a municípios e distritos e aumentar a frequência dos atendimentos nos locais já contemplados, o Norte Fluminense recebe um ônibus adicional. No Sul Fluminense, uma das unidades vai atender no Fórum de Angra dos Reis e em Mangaratiba. O objetivo é atender as comunidades indígenas e quilombolas.
O município de Cabo Frio, na Região dos Lagos, e cidades como Magé e Itaguaí, também recebem reforços do programa itinerante, com unidades prisionais e socioeducativas podendo receber visitas mais frequentes do Justiça Itinerante que, agora amplia sua frente de atendimento ao incorporar trabalhadoras do sexo trans na região da Quinta da Boa Vista, na Zona Norte do Rio.
A proposta do TJRJ é oferecer a esse grupo social uma estrutura adaptada às suas necessidades, com possibilidade de horários diferenciados para facilitar o acesso aos serviços.
Atualmente, o Justiça Itinerante atende dez municípios sem sede de comarca, sete favelas e comunidades da Zona Oeste e da Baixada Fluminense. O programa oferece ainda ações especializadas para a população LGBTQIAPN+, povos originários, trabalhadores e presidiários.
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