Tribuna do Norte
20/11/2026 19:01

Governo do RN apresenta plano à Justiça para enfrentar déficit histórico na Previdência

Redação Tribuna do Norte • 20 de novembro de 2026 • 18h53

Plano apresentado à 4ª Vara da Fazenda Pública busca estancar déficit histórico sem aumentar desconto de servidores.

Foto: Sandro Menezes/Assecom

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou à Justiça uma proposta de reestruturação da Previdência Estadual com o objetivo de enfrentar o déficit histórico do sistema e assegurar sua sustentabilidade financeira a médio e longo prazos. O plano foi exposto pela governadora Fátima Bezerra em audiência presencial com o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no âmbito de um processo que discute a recomposição de fundos previdenciários do Estado.

A proposta, apresentada em 18 de agosto deste ano, está vinculada ao passivo gerado pela utilização de reservas do regime próprio de previdência entre os anos de 2014 e 2018. Atualizado com as projeções de rendimento calculadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o montante devido ao fundo previdenciário alcança R$ 566,6 milhões.

Os três eixos da proposta

Para dar sustentabilidade ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), a equipe governamental desenhou um pacote estruturado em três pilares:

  • A segregação de massas previdenciárias;
  • A instituição de alíquotas patronais suplementares, sem impor custos adicionais aos servidores públicos;
  • A gestão estratégica dos ativos patrimoniais do Estado.

Leia mais:

Segundo o Executivo, as medidas foram pensadas para atacar duas frentes: o alívio imediato no fluxo de caixa que financia a folha dos inativos e a criação de solvência de longo prazo para as aposentadorias das próximas décadas.

A aplicação prática do plano, contudo, dependerá do aval da Assembleia Legislativa e da adesão dos demais Poderes e órgãos autônomos (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública), uma vez que a instituição de alíquotas suplementares e a segregação orçamentária exigem consenso institucional e alterações legislativas conjuntas.

📄 Contenido indexado automáticamente. No es de autoría de altabusqueda.com; los derechos pertenecen a su fuente: Tribuna do Norte.
Ver nota original ↗
🤖 Profundizá esta noticia con OIMA (IA)

¿Querés un resumen rápido de esta noticia, hecho por nuestra IA?

Respuestas de OIMA · IA, sobre esta noticia · Abrir OIMA Chat ↗
💬 0

Comentarios

También te puede interesar

Saúde20 de novembro de 2026Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil
Tribuna do Norte
Redação Tribuna do Norte • 20 de novembro de 2026 • 17h50 Dados estão na 5ª edição do anuário elaborado pela …
Brasil20 de novembro de 2026Denúncias de racismo chegam ao maior número da série histórica
Tribuna do Norte
FAB confirma testes supersônicos com caça Gripen após relatos de estrondo na Grande Natal
Tribuna do Norte
Redação Tribuna do Norte • 20 de novembro de 2026 • 17h09Voos de ensaio da fabricante sueca Saab ocorrem a ma…
RN20 de novembro de 2026Morre vereador Gordo do Bar, aos 52 anos, em Pau dos Ferros; Governo emite nota de pesar
Tribuna do Norte
Redação Tribuna do Norte • 20 de novembro de 2026 • 16h48 Gordo do Bar exercia quarto mandato como vereador e…
Polícia20 de novembro de 2026PRF recupera seis veículos no primeiro dia da Operação Consciência Negra no RN
Tribuna do Norte
Redação Tribuna do Norte • 20 de novembro de 2026 • 16h26Ocorrências foram registradas em Mossoró, Goianinha …
Viver20 de novembro de 2026Influenciador Gabriel Félix morreu após passar mal em jogo de futebol, diz assessoria
Tribuna do Norte
Redação Tribuna do Norte • 20 de novembro de 2026 • 16h05Jovem de 29 anos chegou a receber socorro na noite d…