Justiça autoriza bloqueio de contas de Netinho de Paula por dívida de R$ 237 mil
A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio de valores nas contas bancárias do cantor e apresentador Netinho de Paula para garantir o pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 237 mil. A cobrança envolve uma empresa da qual o artista é sócio e tem origem em uma condenação por danos morais. Apesar da autorização judicial, o dinheiro ainda não foi bloqueado.
A decisão foi proferida em 11 de novembro pelo juiz Aluísio Moreira Bueno, da 3ª Vara Cível da Regional de Santana, na Zona Norte da capital paulista. O magistrado permitiu que recursos pessoais de Netinho e de outro sócio da empresa sejam atingidos, caso sejam cumpridas as exigências estabelecidas no processo.
A disputa judicial começou em 2007, quando Andrea Fernandes Biondi entrou com uma ação contra a empresa Private Business Fashion Hair. Em 2014, a companhia foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais. Segundo a autora do processo, a indenização nunca foi quitada e, após as atualizações, o débito chegou a R$ 237.011,80.
Empresa não foi localizada pela credora
Durante as tentativas de receber a indenização, Andrea relatou dificuldades para encontrar a empresa nos endereços registrados e localizar recursos que pudessem ser utilizados para quitar a dívida.
A consulta aos registros da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) apontou Netinho de Paula e Sergio Ricardo de Moraes Mello Santos como sócios-gerentes da companhia.
Diante da situação, a credora solicitou à Justiça que o patrimônio pessoal dos empresários pudesse ser utilizado para garantir o pagamento. Ela argumenta que a empresa teria sido esvaziada financeiramente, o que teria dificultado o cumprimento da condenação. A alegação ainda será analisada judicialmente.
Bloqueio depende de atualização da dívida
O juiz autorizou uma medida cautelar para preservar valores que poderão ser utilizados no pagamento da indenização. No entanto, determinou que a autora apresente, em até 15 dias, uma planilha detalhada com os cálculos atualizados e eventuais quantias já pagas.
Somente depois da apresentação dessas informações o bloqueio poderá ser efetivado, respeitando o limite do débito.
Netinho de Paula e o outro sócio também deverão ser citados por edital e terão prazo de 15 dias para apresentar suas manifestações e solicitar a produção de provas.
A decisão ainda não estabelece, de forma definitiva, que os empresários deverão pagar a dívida com seus bens pessoais. Essa responsabilidade será examinada no decorrer do processo.
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