Yasmin Silva/MidiaNews ORÇAMENTO DA SAÚDE "Em 2027, MT terá R$ 6,5 bi; mas ajuda federal é insignificante 0
O secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, classificou como “insignificante” a participação do Governo Federal, sob o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no financiamento do SUS em Mato Grosso. Segundo ele, o Estado recebe cerca de R$ 600 milhões em recursos federais por ano, enquanto os gastos do Executivo giram em torno de R$ 6,5 bilhões.

Tínhamos um orçamento de R$ 2 bilhões para a saúde em 2019 e, no ano que vem, ele vai chegar a R$ 6,5 bilhões
Em entrevista ao MidiaNews, Melo afirmou que Mato Grosso tem uma das menores participação proporcional da União no financiamento do sistema entre os estados e que pretende avançar nas negociações para que a ampliação da estrutura e dos gastos com a saúde seja reconhecida na distribuição dos recursos.
“Nós tínhamos um orçamento de aproximadamente R$ 2 bilhões para a saúde do Estado em 2019 e, no ano que vem, ele vai chegar a R$ 6,5 bilhões. A gente aumentou o orçamento da saúde em três, quase quatro vezes. E o financiamento do Ministério, do SUS, não cresceu nessa proporção”, afirmou.
"[...] A gente precisa ter um ressarcimento maior do sistema. Nada mais justo", completou.
O debate sobre o financiamento ocorre em meio à preparação para colocar em funcionamento os hospitais de Juína, Tangará da Serra e Confresa. Segundo Melo, a estimativa é de que a operação das três unidades exija um acréscimo de R$ 600 milhões a R$ 1 bilhão no custeio da rede por ano.
Na entrevista, o secretário também detalhou o modelo de gestão dos novos hospitais, os desafios para atrair profissionais ao interior e os resultados do programa Fila Zero. Abordou ainda o funcionamento do Hospital Central, o futuro da Santa Casa, a destinação de emendas parlamentares, a CPI da Saúde e sua permanência no comando da pasta.
Confira os principais trechos da entrevista (e o vídeo com a íntegra ao final da matéria)
MidiaNews - O senhor assumiu a Secretaria de Saúde no início deste ano, é servidor de carreira e conhece bem a estrutura de saúde do Estado. Pode fazer uma breve análise de como tem sido a gestão nesses últimos meses? Teve algum desafio em especial?

O principal desafio, e é nisso que a gente vem trabalhando, é dar mais qualidade à saúde, para que o cidadão sinta que houve evolução e melhora
Juliano Melo - A saúde é cheia de desafios, ainda mais num ano em que teve eleição. A gente tem uma série de restrições por conta do período eleitoral. Então, os desafios aumentam.
O principal desafio, e é nisso que a gente vem trabalhando, é dar mais qualidade à saúde, para que o cidadão sinta que houve evolução e melhora, mesmo sabendo que esse não é um campo de atuação exclusivo do Estado, porque o SUS tem toda uma articulação interfederativa. Tem o papel do Ministério da Saúde e tem o papel dos municípios, que é muito grande, porque eles operam boa parte do sistema. Isso tem que convergir para um processo cada vez melhor. Isso sempre é um grande desafio.
MidiaNews - O senhor sentiu alguma diferença na mudança da gestão do Mauro Mendes para a gestão do Otaviano Pivetta? Lembrando que, na gestão Mauro, o senhor atuou como adjunto na Saúde.
Juliano Melo - Sem dúvida. E tem que pôr isso dentro da evolução da gestão ao longo do tempo, porque, quando o Mauro entrou e a gente também, em 2019, a saúde tinha muitas carências estruturais, uma infinidade de coisas. Todas as nossas estruturas estavam sucateadas. Tanto que o Gilberto Figueiredo, até então secretário, e o governador investiram pesado para recompor essa saúde.
E não só a do Estado, porque, nesse período, a gente investiu mais de R$ 1 bilhão em recursos repassados aos municípios, que envolviam tanto custeio quanto investimento, já considerando que essas estruturas estavam sucateadas e precisavam de um novo fôlego.
Isso ainda não acabou. Ainda temos uma escala de investimento bem grande para os próximos anos. Mas agora, com o Pivetta assumindo, ele pega os sete anos e meio, mais ou menos, desse processo todo de investimento. Tem que considerar que tivemos dois anos de pandemia no meio, mas a gente agora avança para fazer com que esse sistema estruturado se organize para entregar um serviço melhor e mais próximo do cidadão.
MidiaNews - A gestão Mauro Mendes fez esse grande projeto de expansão hospitalar, anunciou a construção de seis hospitais e entregou dois. A gestão Pivetta já anunciou mais dois. Como é que o Estado pretende garantir o funcionamento dessas unidades, dessas estruturas, com médicos, equipes, equipamentos e ainda os recursos?
Juliano Melo - Só queria fazer um destaque. Na gestão do Mauro, embora a gente tenha inaugurado dois hospitais, tem que lembrar que entraram no escopo da Secretaria de Saúde mais quatro hospitais de grande porte que até então não eram do Estado e hoje são contratualizados pelo Estado.
São o Hospital Geral, o Hospital do Câncer, o Hospital Santo Antônio, em Sinop, e Mutum, que tem a estrutura de um regional. Fora os hospitais para os quais a gente já anunciou obras de construção e entrega.
MidiaNews - Teve uma ampliação também no Metropolitano e na Santa Casa.

A Baixada Cuiabana não tinha um hospital. Hoje, tem Santa Casa, Metropolitano e Hospital Central
Juliano Melo - A Baixada Cuiabana não tinha um hospital. Hoje, a gente está falando de Santa Casa, Metropolitano e Hospital Central, pelo menos. A mudança é grande! Em relação aos hospitais que estão em fase de conclusão, temos três que vão iniciar a operação no ano que vem. São os de Juína, Tangará da Serra e Confresa.
Há três anos, com o Mauro, a gente restabeleceu um modelo de gestão para esses hospitais, quase que um plano diretor, em que o Estado assume menos a gestão direta e a gente abre espaço para parceiros que executem essa atividade com qualidade reconhecida. Esse é o processo que a gente vem adotando e é o que vai acontecer também com esses hospitais.
E a tendência é que a gente consolide esse modelo em 2027, sempre seguindo um regramento muito específico para trazer os melhores serviços. Nem o ex-governador Mauro Mendes nem o governador Otaviano Pivetta têm o menor interesse em se arriscar ou se aventurar com parceiros que não tenham um lastro de experiência bem consolidado.
MidiaNews - E já tem estimativa de orçamento para que essa nova rede comece a funcionar?
Juliano Melo - Sim. Hoje, o custeio dos serviços de saúde está crescendo muito mais do que a inflação. Só para se ter uma ideia, o custeio dos nossos hospitais que já estão em funcionamento cresceu quase quatro vezes de 2019 para cá. A pandemia no meio, com os preços inflacionados, é um fator bem crítico.
Para o próximo ano, a gente já está projetando um incremento no orçamento de custeio de cerca de R$ 200 milhões por ano para cada hospital desses. É uma estimativa mínima. A gente sabe que vai ser mais do que isso. Nós estaríamos falando de R$ 600 milhões. Então, o que vai ser acrescentado aos recursos de custeio para pôr em operação esses hospitais que estão em fase final de conclusão vai ficar entre R$ 600 milhões e R$ 1 bilhão.
MidiaNews - Mais ou menos o que o governador Pivetta estima economizar com a reforma administrativa que está em andamento. Vocês têm conversado sobre isso?
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"Pivetta prioriza a manutenção desses serviços com qualidade, tanto na saúde quanto na educação e na segurança pública", garantiu o secretário
Juliano Melo - Essa foi uma das conversas que a gente teve. Antes ainda, quando ele estava como vice, a gente já falava desse assunto. Alguns segmentos que dão esse apoio à sociedade, na qualidade de vida e na área social, são prioridades para ele. E a educação, a saúde e a segurança pública ganham uma dimensão maior no custeio, não no campo do investimento, porque é necessário dar mais qualidade ao atendimento ao cidadão. É uma condição básica.
Então, mesmo que isso implique algum sacrifício no investimento, tenho certeza de que ele prioriza a manutenção desses serviços com qualidade, tanto na saúde quanto na educação e na segurança pública.
MidiaNews - O senhor falou de três hospitais entregues no ano que vem. A gente tem uma estimativa de se vai ser no primeiro ou no segundo semestre? Eles vão ser entregues já em pleno funcionamento?
Juliano Melo - É importante a gente entender que nenhum hospital começa do zero como quem liga um carro. Não existe essa possibilidade. A gente cria fases de implantação.
Esses três hospitais devem passar por todas as fases e estar em pleno funcionamento até o final do ano. A gente está prevendo que os hospitais de Confresa, Juína e Tangará comecem a funcionar ainda no primeiro semestre. É a primeira fase de implantação, vamos chamar assim, em que já começa o atendimento à população. Mas, obviamente, vai levar o ano inteiro para chegar à capacidade plena de atendimento, porque isso é feito em etapas e também depende muito do perfil.
Por exemplo, em Confresa, a ativação vai ser bem mais lenta do que em Tangará, porque em Tangará já tem uma demanda reprimida maior, já tem volume. Em Confresa, o hospital é maior do que a região demanda, pelo menos num primeiro momento.
Com certeza, a gente não ativa tudo ao mesmo tempo. Isso vai levar anos. Conforme a necessidade da população local, a gente vai implantando novos serviços e ampliando a capacidade.
MidiaNews - Vocês fizeram um concurso em 2024 e já chamaram bastante gente. Pretendem chamar mais alguém desse concurso? Pretendem fazer novos concursos? Como é que vai ser isso?
Juliano Melo - Para esses hospitais, não há previsão de concurso, já que está definido que eles vão ser gerenciados por parceiros, seja por meio de consórcio, seja por uma OSS. Não vão ficar sob gestão direta. Então, hoje, não há previsão de fazer concurso para essa finalidade.
No entanto, a Secretaria de Estado de Saúde ainda precisa de um corpo técnico no nível de gestão, que atue na área-meio e faça a gestão estratégica desses contratos. A gente ainda precisa de pessoal e vem chamando os aprovados no concurso.
Já chamamos mais de mil nesse concurso atual, que ainda está vigente, e a tendência é continuar chamando conforme essa necessidade mais estratégica, principalmente aqui em Cuiabá, no nível central, mas também nos polos regionais.
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Secretário Juliano Melo diz que foco é concurso para área meio da Saúde: "Tendência é continuar chamando"
MidiaNews - A gente sabe que há dificuldade de atrair bons profissionais para o interior, especialmente em Mato Grosso, que é muito distante do centro. Como é que essas empresas privadas vão atrair esses profissionais?
Juliano Melo - Isso tem um pouco do processo natural do mercado. Se você resgatar bem, quando a gente começou o programa Fila Zero, por exemplo, em 2023, o nosso principal gargalo era que a gente não tinha prestadores no interior com capacidade de fazer o exame ou a consulta. Hoje, em 2025 ou em 2026, temos mais de 100 prestadores novos dentro do programa, e a maioria se consolidou no interior, vendo as oportunidades, já que o Estado estava investindo em parceria com os municípios.
Você pode ter certeza de que, quando há o anúncio e a entrada em operação de uma grande estrutura tecnológica, como é um hospital numa região, a gente já atrai naturalmente novos prestadores. Vai ter gente montando consultório, vai ter especialista na região, e a gente conta, obviamente, com isso. Se o Estado não precisasse fazer isso, a gente contrataria os hospitais que porventura existissem, como em Confresa, por exemplo. Quem vai chegar primeiro? O investidor ou o Estado? Então, o Estado tem que chegar primeiro.
É o Estado que faz o investimento mais caro, estrutura o que é necessário em equipamentos e infraestrutura, e você pode ter certeza de que o nosso mercado vai acompanhar e vamos ter uma oferta crescente de serviços na região de Confresa.
A gente sabe que isso é um desafio. Existem algumas linhas mais específicas que a gente vem incentivando na Secretaria e no Estado, como a formação de especialistas em algumas áreas da medicina e da enfermagem. Tem a residência médica em ginecologia, obstetrícia, pediatria, psiquiatria e anestesia, em que o mercado tem uma carência maior.
A gente vem conversando com vários hospitais. Em Nova Mutum, foi aberto um grande processo seletivo para residência em várias áreas, como neurocirurgia, entre outras. O Hospital Geral está abrindo um agora também. O Hospital Central começa esse processo no ano que vem, com um portfólio bem grande de formação, para a gente poder ter esse pessoal qualificado aqui no Estado.
MidiaNews - E como está a situação do Hospital Central? No início da gestão, como o senhor já explicou, ele não começou funcionando a 100%. Como é que está agora? Está atendendo a contento do Estado?
Juliano Melo - A gente terminou a transição com o hospital no final de julho deste ano. De lá para cá, ele vem atendendo na sua capacidade máxima. É um caso de sucesso. A gente tem uma excelente relação com o Albert Einstein [gestor da unidade de saúde].

O Einstein trouxe exatamente aquilo que a gente planejou muito tempo atrás: um padrão de qualidade assistencial diferenciado
O Einstein trouxe exatamente aquilo que a gente planejou muito tempo atrás: um padrão de qualidade assistencial diferenciado, um atendimento específico e em volume para atender os nossos principais gargalos, principalmente na cardiopediatria, em que ele vem ampliando bastante o atendimento.
Agora, ele começa a fazer também outros procedimentos. A gente vem ajustando o perfil para prestar alguns atendimentos a mais, além do que estava contratado inicialmente.
Mais recentemente, a gente acrescentou a oncologia ortopédica, porque ela estava prevista para o Hospital do Câncer, mas, com as dificuldades do Hospital do Câncer, a gente acabou descentralizando esse atendimento para o Hospital Central. Enfim, ele tem uma ocupação mínima de 85%, que é o que todo hospital tem como meta. Está lotado e tem um fluxo de atendimento totalmente regulado. De uns meses para cá, virou porta de entrada também para AVC e infarto.
É que as pessoas, às vezes, acham que a gente liga o carro assim [num estalar de dedos]. Tem que lembrar que, quando começou, em junho do ano passado, o contrato foi para que eles auxiliassem, inclusive, na finalização da estrutura, na compra dos equipamentos e na implantação do serviço. Por isso há um intervalo grande e, muito provavelmente, nos nossos hospitais novos do interior, vai ser mais ou menos a mesma lógica.
MidiaNews - O programa Fila Zero é uma das principais bandeiras do governador Pivetta. Mas, para quem está esperando na fila da cirurgia, o que importa é o atendimento chegar, e pouco importa o nome do programa. Qual é a situação real das filas hoje no Estado? Onde está o maior gargalo?
Juliano Melo - Em relação ao Fila Zero, sem sombra de dúvida, digo sem medo de errar que é o programa de maior sucesso nos últimos dois anos na nossa área, porque afeta diretamente um problema muito crônico, de muitos anos, que a pandemia agravou muito, que é a fila de espera por uma cirurgia.
Antes, a gente tinha uma espera média de 120 a 180 dias, no mínimo, para um procedimento simples, básico. Hoje, a gente tem regiões que praticamente atendem a fila da própria semana. Em relação ao grande volume de cirurgias gerais, cirurgias básicas, a gente praticamente zera esse volume inteiro de demanda reprimida.
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"Fila Zero é o programa de maior sucesso nos últimos dois anos", diz Juliano Melo
O que fez diferença agora com o governador Pivetta foi o incremento na tabela SUS-Mato Grosso para procedimentos aos quais até então a gente não tinha muita adesão, principalmente na ortopedia. A gente ainda tinha uma fila persistente de ortopedia no interior e no Estado: joelho, quadril, cirurgias ortopédicas em geral, manguito rotador, ombro… Este ano, houve um avanço significativo por conta dos valores que foram reajustados na tabela SUS-Mato Grosso, e a gente conseguiu atrair bastantes prestadores.
Tanto que, no ano passado, nós tínhamos em torno de 48, 50 prestadores, mais ou menos, dentro do programa Fila Zero e, neste ano, já passamos de 100, entre consultas, exames e cirurgias.
MidiaNews - São cirurgias mais delicadas também, né?
Juliano Melo - As ortopédicas sempre são. Mas existe a ortopedia geral também. Quando a gente fala de cirurgia de manguito, de ombro, de tornozelo, são cirurgias mais comuns, que não têm prótese.
Eu acredito que, no ano que vem, a gente vai estar falando do programa Fila Zero já dimensionando onde, de fato, ainda tem fila persistente.
MidiaNews - Qual é o principal obstáculo em relação a essa fila? O senhor falou sobre a tabela SUS, mas há falta de recursos do governo federal, falta de profissionais especializados ou falta de capacidade de atendimento e de estrutura?
Juliano Melo - Todas essas etapas têm gargalos, mas vou pontuar os críticos. O financiamento federal é muito insignificante no nosso Estado. Gastamos hoje em torno de R$ 6 bilhões em custeio, e o que a gente recebe de recursos federais para ajudar a custear o SUS representa hoje em torno de 6% disso.
O restante é custeado com recursos próprios do Estado. Isso é diferente dos outros estados, porque a maioria tem, no mínimo, o dobro desse percentual, 12%, 15%. Mas por que isso? Porque o governo decidiu, desde 2009, investir bastante em saúde.
Nós tínhamos um orçamento de aproximadamente R$ 2 bilhões para a saúde do Estado em 2019 e, no ano que vem, ele vai chegar a R$ 6 bilhões e meio. A gente aumentou o orçamento da saúde em três, quase quatro vezes. E o financiamento do Ministério, do SUS, não cresceu nessa proporção. O percentual é bem pequeno.
MidiaNews - O governo federal financia em torno de R$ 400 milhões?
Juliano Melo - R$ 600 milhões. Hoje, é o que representa para tudo.
MidiaNews - Muito pouco.

A gente precisa ter um ressarcimento maior do sistema. Nada mais que justo
Juliano Melo - A gente está numa frente para avançar com o governo federal, também para o ano que vem, para que reconheça que somos o estado que menos recebe participação no SUS, porque o Estado resolveu investir. Então, a gente precisa ter um ressarcimento maior do sistema. Nada mais que justo.
MidiaNews - Nessa eleição, o governador Pivetta anunciou apoio público ao adversário do Lula, o senador Flávio Bolsonaro, que perdeu o pleito. Acha que isso pode atrasar ou atrapalhar esse diálogo?
Juliano Melo - Espero que não, porque isso está muito no campo técnico do Ministério da Saúde. O reconhecimento do teto MAC, a execução financeira e os recursos federais passam por critérios muito técnicos na escolha e na definição do valor.
O que a gente está pedindo para o Ministério da Saúde é exatamente esse reconhecimento técnico. Se houver essa imparcialidade, acho que não sofreríamos nenhum tipo de [retaliação]… E a gente espera que não.
MidiaNews - O que a gente tem visto é que, passada a eleição, o presidente Lula tem adotado um discurso mais ameno, dizendo que as diferenças políticas ficaram para trás. E o próprio governador Pivetta tem procurado deputados de esquerda para se aproximar do governo. Acha que essa aproximação, não ideológica, mas de gestão, também pode facilitar esse aumento de recursos?
Juliano Melo - As eleições passaram. Agora, os nossos governos precisam governar para o povo.
Na saúde, o que a gente está dizendo é que essa é uma questão de reconhecimento social e, ao mesmo tempo, técnico. Não vejo grande dificuldade em dialogar e construir um caminho de solução quanto a isso. Acho que, quando se traz qualquer tipo de polarização política para uma situação técnica, o sistema perde.
Acho que nem o governador Pivetta nem o governo federal devem partir para essa linha. Pelo menos, eu espero. E a gente consegue ter um ambiente de negociação técnica, como todos os estados têm e como todos os municípios precisam ter, lembrando que nós estamos falando do SUS.
MidiaNews - Recentemente, o governador Otaviano Pivetta foi bastante enfático ao dizer que não ia bancar grandes shows e festas enquanto houvesse pacientes esperando por atendimento no SUS. Essa declaração coloca uma responsabilidade muito grande para o senhor. A gente tem essa expectativa de não ter mais fila de espera?
Juliano Melo - Expectativa a gente sempre precisa ter. Mas posso dizer que a gente tem um desafio epidemiológico muito grande. Quando digo desafio epidemiológico, estamos falando de um período de transição no perfil da população. As pessoas estão ficando mais idosas, nosso público idoso cresceu muito e temos uma série de comorbidades que afetam justamente esse público e que demandam muito do sistema, principalmente na média e na alta complexidade. A tendência é que isso evolua com mais intensidade nos próximos anos.
A gente tem o SUS, que é um gigante, mas tem um coração pequeno nesse aspecto da capacidade. Mato Grosso é uma ilha no Brasil, porque hoje o Estado consegue investir e estruturar o serviço para funcionar com mais qualidade, num nível melhor. A gente espera, sim, que as pessoas tenham assistência muito mais perto de casa, com uma atenção primária que funcione. E a gente vai investir muito nisso nos próximos anos, para fazer com que o básico, como diz o governador, seja bem feito perto de casa.
Só isso já evita que um grande volume de pacientes vá para as UPAs e os hospitais. A gente tem uma margem muito grande de melhoria nisso, mas, para melhorar, precisa de uma adesão muito grande dos municípios, de um alinhamento comum. Tanto que, logo que o Pivetta assumiu, nós fizemos uma sequência de eventos com todos os prefeitos e as equipes de saúde para falar disso.
A ideia é que, para cada 1.500 a 2.000 famílias, haja uma unidade do PSF que cuide das condições básicas daquelas famílias da região. Com isso funcionando bem, a gente consegue ter muito mais eficiência em escala.
MidiaNews - Essa fala do governador ganhou repercussão nacional. Ela vai se traduzir num aumento ainda maior no orçamento da saúde?
Juliano Melo - A saúde já vem com uma evolução importante no orçamento. Como disse, a gente praticamente triplicou o orçamento nesse período. O orçamento do ano que vem já vai ser maior do que o deste ano. O investimento está acontecendo.
O que a gente quer agora, e isso vai ficar muito claro no próximo ano, é direcionar esse investimento para alguns programas específicos que precisam funcionar. A gente precisa avançar na atenção primária, com o Saúde Plena, e também no Fila Zero, com uma versão um pouco mais dinâmica, operacional e transparente, para que o cidadão consiga saber onde vai ser atendido, o que ele faz e quanto tempo vai esperar. É isso que a gente está fazendo para trazer o serviço para mais perto do cidadão.
MidiaNews - O governador também tem anunciado o enxugamento da máquina e a fusão de algumas secretarias para reduzir a estrutura e, paralelamente, tornar o Estado mais eficiente. A Saúde, que é uma das áreas mais complexas e uma das maiores pastas da gestão, também deve passar por mudanças?
Juliano Melo - A principal mudança pela qual a gente vai passar é no campo da eficiência. A gente tem margem para fazer mais com menos, para melhorar mesmo a eficiência dos contratos e dos serviços.
Por exemplo, quando eu aproveito melhor um hospital grande nosso, de 200 leitos ou mais, reduzo o custo em escala. Diminuo custos na região com contratos adicionais e outras demandas.
A gente planejou bem esse parâmetro de eficiência para ter uma noção mais clara de onde pode atuar na reforma e ao longo do ano, tanto para ter uma receita melhor, como essa do Ministério que a gente mencionou, quanto para saber onde dá para enxugar despesas sem prejudicar a qualidade da assistência prestada, cortando custos que talvez estejam sobrepostos.
A nossa reforma está muito focada nesse cenário, com coisas práticas, possíveis de fazer, que melhoram a eficiência.
MidiaNews - E sobre a Santa Casa? O Estado decidiu adquirir o imóvel no ano passado. Qual é o planejamento definitivo agora? Tem alguma conversa para devolver a Santa Casa ao município, já que hoje há um alinhamento entre o Estado e a capital?
Juliano Melo - A gente mantém a Santa Casa. Há algumas pendências judiciais relacionadas ao leilão. Ela tinha vários prestadores, então tem algumas coisas que ainda estão se resolvendo.
Nós estamos redefinindo o perfil da Santa Casa. A gente já vem direcionando a unidade para algumas áreas específicas até o final deste ano. Mas não há transferência. O Estado vai continuar tocando a Santa Casa, e a gente vai fazer um ajuste de perfil. Considerando que a gente tem o Hospital Central, o Metropolitano, a Ortopedia e outros hospitais do interior que saíram, a gente vai adequar a estrutura dela. Mas não afeta muito, não.
A pediatria continua, assim como a nefrologia e a oncologia. Talvez a gente mexa um pouquinho na questão do home care, que a gente quer implantar na região, e dos cuidados paliativos e da desospitalização, para os quais a gente precisaria de uma unidade.
O prédio ali pega a quadra inteira. Então, o centro de diagnóstico vai ficar ali, e a gente já está trabalhando nele. Na saúde mental, o governador deve anunciar algumas iniciativas para a gente usar aqueles blocos. Enfim, tem bastante proposta que a gente já vem implantando e que deve se consolidar em 2027.
MidiaNews - E como está essa conversa dos deputados com a pasta sobre a destinação de emendas?
Juliano Melo - A gente está alinhando, com a Casa Civil e com o governo, uma proposta para melhorar o fluxo das emendas, justamente para valorizar os programas e as iniciativas que já estão mais bem consolidados. É óbvio que essa articulação está na mão da Casa Civil.
A destinação dessas emendas é livre, de acordo com a indicação do deputado, mas a ideia é que, quando a emenda for para um município, ela se encaixe nos programas e nas necessidades latentes que aquele município já tem.
Se for no Saúde Plena, que seja para estruturar a unidade, reformar ou equipar. Se for para custeio, que seja para melhorar a capacidade de diagnóstico. Então, sim, são essas as demandas.
A gente fez um alinhamento com a CIB (Comissão Intergestores Bipartite) e com o Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso), que coordena os secretários municipais. A gente já está levantando todas essas necessidades junto aos 142 municípios, como se fosse um portfólio de possibilidades, para que o deputado possa vincular a emenda a uma necessidade técnica na hora de fazer a indicação. Para ele não ficar com uma indicação que às vezes não tem base técnica, o que acaba fazendo com que se perca, efetivamente, uma possibilidade de recurso.
A gente está buscando esse alinhamento para que, quando o deputado fizer a indicação, tenha uma base técnica da própria necessidade do município e saiba para onde pode destinar o recurso. Ele escolhe a forma e o local que mais lhe interessam, com base num levantamento mais organizado das necessidades. Acho que essa é a principal mudança que a gente propõe.
MidiaNews - A Assembleia abriu a CPI da Saúde, à qual o senhor foi prestar esclarecimentos aos deputados. O que achou? Achou aquilo uma papagaiada ou eles vão produzir algum resultado, ainda que infrutífero?
Juliano Melo - Não sei que resultado. Tem algumas coisas que a CPI sempre aborda, como o processo indenizatório, entre outras questões, que não são nada novo. São coisas que nós já encontramos quando assumimos a Secretaria e que vêm de antes disso. Em qualquer estado ou município que hoje faz gestão direta do serviço assistencial, existe processo indenizatório.
É algo quase inato. É um erro! Se você for pensar, é. Isso prova que o processo burocrático dos estados e dos municípios não condiz com a necessidade. Quando você tem um paciente na porta e precisa de algum procedimento ou de alguma coisa muito específica, você precisa resolver. O tempo é muito curto, e isso acaba, sempre ou na maioria dos casos, em processo indenizatório.
Essa foi uma das razões pelas quais a gente optou por ter um modelo de parceria. Tanto que a gente já reduziu neste ano os processos indenizatórios em mais de 60%.
E olha que só saíram do nosso escopo, até agora, três hospitais. Então, na hora em que saírem os outros quatro, cinco hospitais, a tendência é a gente praticamente zerar o processo indenizatório, porque hoje essa necessidade está na assistência direta ao paciente. Como os parceiros fazem isso de forma privada, a dinâmica deles é muito mais rápida.
Se a CPI partir para essa linha… Quanto à operação que a Polícia Federal investigou no período, ela teve a investigação feita? Também não sei. Mas acho que a Assembleia cumpre o papel dela. Houve dúvidas em algum momento, a gente investigou, ofereceu as informações que foram pedidas e vai tentar, na medida do possível, acatar o que o relatório indicar como possibilidades ou pontos que precisam melhorar.
MidiaNews - Mas, pelo que o senhor tem visto ali, não há nada de novo, nenhuma grande descoberta?
Juliano Melo - Não consegui identificar nada. Pode ser que eu seja suspeito, porque já sou da Secretaria há muitos anos. Às vezes, essas coisas soam como um absurdo para as pessoas, mas não tem nada de novo. Sinceramente, são coisas que acontecem.
E acho injusto, principalmente, julgar o que aconteceu na pandemia, que é o que eles estão julgando, porque naquele momento a situação era extremamente atípica. Tanto que naquele período nós tínhamos legislação federal e estadual que permitia os processos indenizatórios, o pagamento pela oferta e não pelo uso, porque foi uma situação realmente muito atípica.
Julgar esse processo hoje não torna essa relação muito justa. Mas, fora essas questões mais diretas, eu não vi nenhum elemento específico que traga [algo novo]. Quanto aos indenizatórios, como eu já disse, já vem sendo feito um trabalho para retirá-los do processo, para reduzir. Fora isso, também não tem outro aspecto.
MidiaNews - O governador Pivetta está iniciando esse novo ciclo administrativo e já sinalizou que deve haver algumas mudanças no governo. Como está a conversa de vocês dois? O senhor permanece?
Juliano Melo - A conversa entre mim e ele foi de trabalhar muito e buscar uma forma de mudar a cara da saúde do Estado. A gente continua trabalhando. A gente tem um alinhamento muito bom.
Essa é uma pasta bastante complexa. A gente está para ajudar e buscar uma solução. O caminho que o governador achar melhor, a gente vai apoiar. Como eu disse, até agora não tem nenhuma definição a não ser trabalhar bastante.
MidiaNews - A Saúde é uma pasta que tem um assédio político, uma pasta bem-quista por muitos partidos.
Juliano Melo - Imagino. Mas estou meio alheio a essa linha. Imagino que seja. Como disse, estamos seguindo bem o que a gente combinou no início. A gente tem muitos desafios, e os processos são muito lentos. Eles precisam de continuidade. Eles precisam ter efetividade.
Por exemplo, para melhorar a qualidade de um hospital, você tem que ter um programa muito grande de cultura organizacional, de processos de trabalho, de organização.
E a gente tem focado nisso para dar continuidade, porque, para estragar isso, é muito rápido. Agora, para construir a solução, a gente vem focando bastante em trazer um panorama um pouco melhor para os próximos anos.
Veja entrevista na íntegra:
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